Índice de assuntos de Civil
Direito Civil
- A eficácia horizontal dos direitos fundamentais — LINDB
- A garantia do pagamento futuro das prestações mensais — Responsabilidade civil
- A indenização em caso de homicídio — Responsabilidade civil
- A influência de outros elementos — Responsabilidade civil
- A integração das normas jurídicas — LINDB
- A interação entre as teses expostas e a visão unitária do ordenamento jurídico — LINDB
- A lei e sua classificação — LINDB
- A percepção dos frutos — Direito das coisas
- A pesquisa do nexo causal — Responsabilidade civil
- A prescrição — Responsabilidade civil
- A proteção possessória — Direito das coisas
- A quantificação do dano moral — Responsabilidade civil
- A responsabilidade civil dos tabeliães — Responsabilidade civil
- A responsabilidade do fornecedor no cdc — Responsabilidade civil
- A responsabilidade dos encarregados de guarda de veículos (estacionamentos, shopping centers etc.) — Responsabilidade civil
- A responsabilidade dos menores — Responsabilidade civil
- A síndrome da alienação parental — Família
- Abertura e espécies — Sucessões
- Abuso de direito — Responsabilidade civil
- Ação de alimentos — Família
- Ação negatória de paternidade — Família
- Ação ou omissão — Responsabilidade civil
- Ação pauliana — Parte geral
- Ação regressiva movida pelo que paga indenização — Responsabilidade civil
- Aceitação — Sucessões
- Acessão — Direito das coisas
- Achado de tesouro [art. 1.264; art. 1.265] — Direito das coisas
- Ações edilícias — Contratos
- Ações que protegem as servidões — Direito das coisas
- Adjudicação compulsória — Direito das coisas
- Administração da herança — Sucessões
- Administração do condomínio [arts. 1323 a 1326] — Direito das coisas
- Administração do condomínio edilício — Direito das coisas
- Administração e disponibilidade de bens — Família
- Administrador provisório — Sucessões
- Alimentos decorrentes da dissolução da sociedade conjugal — Família
- Amigável — Sucessões
- Anulação e rescisão — Sucessões
- Aplicação e interpretação das normas jurídicas — LINDB
- Aquisição dos direitos reais — Direito das coisas
- Arrolamento — Sucessões
- Árvores limítrofes — Direito das coisas
- As excludentes da responsabilidade civil — Responsabilidade civil
- Ascendentes em concorrência com o cônjuge sobrevivente — Sucessões
- Aspectos introdutórios — Família
- Ato inexistente, nulo e anulável — Parte geral
- Atos de disposição do próprio corpo — Parte geral
- Atos lícitos — Parte geral
- Atualização e revisão das pensões — Responsabilidade civil
- Bem de família — Parte geral
- Bens considerados em si mesmo — Parte geral
- Bens incomunicáveis — Família
- Bens quanto à possibilidade de serem ou não comercializados — Parte geral
- Bens reciprocamente considerados — Parte geral
- Caducidade dos legados — Sucessões
- Caducidade e nulidade do fideicomisso — Sucessões
- Caracteres da propriedade — Direito das coisas
- Características — Obrigações
- Características — Contratos
- Características — Contratos
- Características — Contratos
- Características — Contratos
- Características — Contratos
- Características — Contratos
- Características — Direito das coisas
- Características — Direito das coisas
- Características — Sucessões
- Características [art. 1.331] — Direito das coisas
- Características da nulidade relativa ou anulabilidade — Parte geral
- Características do negócio nulo ou da nulidade absoluta — Parte geral
- Características relevantes da curatela — Família
- Casamento consular — Família
- Casamento e teoria das nulidades — Família
- Casamento inexistente — Família
- Casamento inválido — Família
- Casamento irregular — Família
- Casamento nuncupativo e em caso de moléstia grave — Família
- Casamento por procuração — Família
- Casamento putativo — Família
- Casamento religioso com efeitos civis — Família
- Casamento válido — Família
- Caso fortuito ou força maior — Obrigações
- Caso fortuito ou força maior — Responsabilidade civil
- Casos comuns a todos os contratos — Contratos
- Causas anteriores ou contemporâneas — Contratos
- Causas de resolução da propriedade [art. 1359 e 1360] — Direito das coisas
- Causas objetivas — Sucessões
- Causas subjetivas — Sucessões
- Causas supervenientes à formação do contrato — Contratos
- Causas terminativas — Família
- Certidão de registro — Família
- Cessação da incapacidade — Parte geral
- Cessação da tutela — Família
- Cessão de contrato/cessão de posição contratual — Obrigações
- Cessão de débito ou assunção de dívida — Obrigações
- Cessão do crédito — Obrigações
- Classificação — Direito das coisas
- Classificação — Família
- Classificação da pessoa jurídica — Parte geral
- Classificação das condições — Parte geral
- Classificação das leis — LINDB
- Classificação dos negócios jurídicos — Parte geral
- Cláusula comissória — Direito das coisas
- Cláusula de estoppel — Contratos
- Cláusula de não indenizar — Responsabilidade civil
- Cláusula penal e institutos afins (semelhanças e diferenças) — Obrigações
- Cláusula penal e pluralidade de devedores — Obrigações
- Cláusulas que não podem existir — Sucessões
- Coação — Parte geral
- Cobrança das dívidas — Sucessões
- Colaterais — Sucessões
- Começo da personalidade natural — Parte geral
- Companheiro — Sucessões
- Conceito — Parte geral
- Conceito — Parte geral
- Conceito — Parte geral
- Conceito — Obrigações
- Conceito — Obrigações
- Conceito — Obrigações
- Conceito — Obrigações
- Conceito — Obrigações
- Conceito — Obrigações
- Conceito — Obrigações
- Conceito — Obrigações
- Conceito — Obrigações
- Conceito — Obrigações
- Conceito — Contratos
- Conceito — Contratos
- Conceito — Contratos
- Conceito — Contratos
- Conceito — Contratos
- Conceito — Contratos
- Conceito — Contratos
- Conceito — Contratos
- Conceito — Contratos
- Conceito — Direito das coisas
- Conceito — Direito das coisas
- Conceito — Direito das coisas
- Conceito — Direito das coisas
- Conceito — Direito das coisas
- Conceito — Família
- Conceito — Família
- Conceito — Sucessões
- Conceito — Sucessões
- Conceito — Sucessões
- Conceito [art. 1361] — Direito das coisas
- Conceito de direito — LINDB
- Conceito de pessoa natural — Parte geral
- Conceito e características — Parte geral
- Conceito e características — Responsabilidade civil
- Conceito e características — Direito das coisas
- Conceito e características — Direito das coisas
- Conceito e características — Direito das coisas
- Conceito e características — Família
- Conceito e elementos — Responsabilidade civil
- Conceito e elementos constitutivos da propriedade — Direito das coisas
- Conceito e espécies — Obrigações
- Conceito e espécies — Direito das coisas
- Conceito e fundamento jurídico — Contratos
- Conceito e introdução — Parte geral
- Conceito e introdução — Obrigações
- Conceito e natureza jurídica — Obrigações
- Conceito e natureza jurídica — Obrigações
- Conceito e natureza jurídica — Contratos
- Conceito e natureza jurídica da posse — Direito das coisas
- Conceito e requisitos — Obrigações
- Conceito e requisitos de dano — Responsabilidade civil
- Conceito, características e objeto — Direito das coisas
- Conceitos — Parte geral
- Conceitos e características — Direito das coisas
- Conceitos fundamentais relativos aos princípios da função social e da boa-fé objetiva — Contratos
- Condição — Parte geral
- Condições de validade — Contratos
- Condomínio necessário [arts. 1327 a 1330 — Direito das coisas
- Confissão — Parte geral
- Conflito das leis no tempo — LINDB
- Confusão de sangue (turbatio sanguinis) — Família
- Confusão patrimonial — Família
- Confusão, comistão e adjunção — Direito das coisas
- Cônjuge — Sucessões
- Cônjuge ou companheiro sobrevivente — Sucessões
- Consentimento — Contratos
- Constituição e objeto — Direito das coisas
- Contagem de prazo prescricional — Parte geral
- Conteúdo do poder familiar — Família
- Conteúdo e extensão — Obrigações
- Conteúdo e função — LINDB
- Contrato com pessoa a declarar — Contratos
- Contratos benéficos e onerosos — Obrigações
- Contratos comutativos e aleatórios — Contratos
- Contratos gratuitos (benéficos) e onerosos — Contratos
- Convenção de condomínio [art. 1333] — Direito das coisas
- Conversão da união estável em casamento — Família
- Conversão do negócio jurídico — Parte geral
- Crimes contra a honra e ofensa à liberdade pessoal — Responsabilidade civil
- Culpa e dolo — Responsabilidade civil
- Culpa e risco — Responsabilidade civil
- Culpa exclusiva da vítima — Responsabilidade civil
- Culpa ou dolo do agente — Responsabilidade civil
- Da abertura da sucessão — o princípio da saisine — Sucessões
- Da anticrese — Direito das coisas
- Da aquisição dos legados — Sucessões
- Da capacidade para o casamento e do processo de habilitação — Família
- Da curadoria dos bens do ausente — Parte geral
- Da extinção e suspensão do poder familiar — Família
- Da habitação — Direito das coisas
- Da hipoteca — Direito das coisas
- Da ineficácia e da invalidade — Sucessões
- Da prova do pagamento — Obrigações
- Da sucessão definitiva — Parte geral
- Da superfície — Direito das coisas
- Da usucapião — Direito das coisas
- Da usucapião de coisa móvel [art. 1.260; art. 1.261] — Direito das coisas
- Dano — Responsabilidade civil
- Dano emergente e lucro cessante — Responsabilidade civil
- Dano material — Responsabilidade civil
- Dano moral — Parte geral
- Dano moral — Responsabilidade civil
- Dano moral e a constituição federal — Responsabilidade civil
- Danos estéticos — Responsabilidade civil
- Danos morais coletivos — Responsabilidade civil
- Danos sociais — Parte geral
- Danos sociais — Responsabilidade civil
- Daqueles a quem se deve pagar — Obrigações
- Das águas [arts. 1288 a 1296] — Direito das coisas
- Das causas de exclusão por indignidade — Sucessões
- Das causas que impedem ou suspendem a prescrição — Parte geral
- Das causas que interrompem a prescrição — Parte geral
- Das cláusulas especiais à compra e venda — Contratos
- Das incapacidades — Parte geral
- Das restrições legais ao direito de renunciar — Sucessões
- De laje — Direito das coisas
- De quem deve pagar — Obrigações
- Definição — Direito das coisas
- Descendentes em concorrência com cônjuge — Sucessões
- Descoberta — Direito das coisas
- Desconsideração da personalidade jurídica (disregard of legal entity) — Parte geral
- Desconsideração inversa — Parte geral
- Detenção — Direito das coisas
- Deveres do condômino [arts. 1316 a 1318] — Direito das coisas
- Deveres recíprocos — Família
- Diferença entre fideicomisso e usufruto — Sucessões
- Diferença entre solidariedade e indivisibilidade — Obrigações
- Diferenças conceituais entre obrigação, dever, ônus e direito potestativo — Obrigações
- Diferenças entre mútuo e comodato — Contratos
- Diferenças entre os direitos reais e direitos obrigacionais — Obrigações
- Diferenças entre tutela e curatela — Família
- Direito à imagem — Responsabilidade civil
- Direito civil constitucional — LINDB
- Direito de construir [arts. 1299 a 1313] — Direito das coisas
- Direito de escolha — Obrigações
- Direito de remição — Direito das coisas
- Direito do cônjuge ao concorrer com o ascendente — Sucessões
- Direito objetivo e direito subjetivo — LINDB
- Direito positivo e direito natural — LINDB
- Direito público e direito privado — LINDB
- Direito real de enfiteuse — Direito das coisas
- Direito real de servidão — Direito das coisas
- Direito real de usufruto — Direito das coisas
- Direito real e direito pessoal (ou obrigacional) — Direito das coisas
- Direitos do cônjuge supérstite em relação aos descendentes — Sucessões
- Direitos dos condôminos [art. 1314; art. 1827; art. 504] — Direito das coisas
- Direitos e deveres de cada cônjuge — Família
- Direitos e deveres do fideicomissário — Sucessões
- Direitos e deveres do fiduciário — Sucessões
- Direitos e obrigações do devedor fiduciante — Direito das coisas
- Disciplina legal — Direito das coisas
- Disciplina no cdc — Contratos
- Dispensa da colação — Sucessões
- Disposição sobre os contratos bilaterais — Contratos
- Disposições complementares — Contratos
- Disposições complementares — Contratos
- Disposições complementares — Direito das coisas
- Disposições especiais — Parte geral
- Disposições finais — Direito das coisas
- Disposições finais acerca do dano moral — Responsabilidade civil
- Disposições gerais — Família
- Disposições gerais [art. 1.275; art. 108; art. 1.276] — Direito das coisas
- Disposições gerais e conceito — Obrigações
- Disposições legais da decadência — Parte geral
- Disposições legais sobre a prescrição — Parte geral
- Distinção entre direito e moral — LINDB
- Distinção entre usufruto e fideicomisso — Direito das coisas
- Dívidas não compensáveis — Obrigações
- Divisibilidade e indivisibilidade nas obrigações de dar, fazer e não fazer — Obrigações
- Divórcio — Família
- Do cirurgião plástico — Responsabilidade civil
- Do condomínio voluntário [arts. 1314 a 1322] — Direito das coisas
- Do dentista — Responsabilidade civil
- Do lugar do pagamento — Obrigações
- Do médico — Responsabilidade civil
- Do município, do Distrito Federal e da união — Sucessões
- Do objeto do pagamento — Obrigações
- Do penhor — Direito das coisas
- Do registro do título — Direito das coisas
- Do seguro de dano — Contratos
- Do seguro de pessoa — Contratos
- Do testamento marítimo e do aeronáutico — Sucessões
- Do testamento militar — Sucessões
- Do transporte de coisas — Contratos
- Do transporte de pessoas — Contratos
- Do uso — Direito das coisas
- Do uso do nome — Família
- Documento — Parte geral
- Documentos necessários — Família
- Dolo — Parte geral
- Dolo e coação provenientes de terceiro — Parte geral
- Domicílio da pessoa jurídica — Parte geral
- Domicílio da pessoa natural — Parte geral
- Donos de hotel/hospedarias/escolas pelos hóspedes/alunos — Responsabilidade civil
- Dos efeitos da renúncia — Sucessões
- Duty to mitigate the loss — Contratos
- Efeitos — Obrigações
- Efeitos — Obrigações
- Efeitos — Obrigações
- Efeitos — Obrigações
- Efeitos — Obrigações
- Efeitos da colação — Sucessões
- Efeitos da compra e venda — Contratos
- Efeitos da constituição da garantia — Direito das coisas
- Efeitos da deserdação — Sucessões
- Efeitos da exclusão por indignidade — Sucessões
- Efeitos da indivisibilidade e divisibilidade — Obrigações
- Efeitos da mora do credor — Obrigações
- Efeitos no civil da sentença proferida no crime — Responsabilidade civil
- Efeitos que decorrem da compra e venda — Direito das coisas
- Eficácia da lei no espaço — LINDB
- Elemento objetivo — Obrigações
- Elemento subjetivo — Obrigações
- Elementos constitutivos da obrigação — Obrigações
- Elementos da doação — Contratos
- Elementos do negócio jurídico — Parte geral
- Elementos essenciais — Contratos
- Elementos essenciais — Contratos
- Encargo ou modo — Parte geral
- Erro ou ignorância — Parte geral
- Espécies — Obrigações
- Espécies — Obrigações
- Espécies — Obrigações
- Espécies — Obrigações
- Espécies — Obrigações
- Espécies — Obrigações
- Espécies — Obrigações
- Espécies — Contratos
- Espécies — Contratos
- Espécies — Contratos
- Espécies — Direito das coisas
- Espécies — Direito das coisas
- Espécies — Direito das coisas
- Espécies — Família
- Espécies — Sucessões
- Espécies de cláusula penal — Obrigações
- Espécies de direito real na coisa alheia — Direito das coisas
- Espécies de doação — Contratos
- Espécies de domicílio — Parte geral
- Espécies de hipoteca — Direito das coisas
- Espécies de parentesco — Família
- Espécies de penhor — Direito das coisas
- Espécies de renúncia — Sucessões
- Espécies de representantes — Contratos
- Espécies de sucessão e de sucessores [art. 1788] — Sucessões
- Espécies de testamenteiro — Sucessões
- Especificação — Direito das coisas
- Estado — Parte geral
- Estado de perigo — Parte geral
- Estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de um direito — Responsabilidade civil
- Estrutura interna do condomínio — Direito das coisas
- Estudo das antinomias — LINDB
- Exercício da tutela — Família
- Exercício das servidões — Direito das coisas
- Exercício de atividade perigosa (teoria do risco) — Responsabilidade civil
- Extinção — Contratos
- Extinção — Direito das coisas
- Extinção — Direito das coisas
- Extinção — Família
- Extinção da hipoteca — Direito das coisas
- Extinção da personalidade natural — Parte geral
- Extinção da pessoa jurídica — Parte geral
- Extinção das servidões — Direito das coisas
- Extinção do comodato — Contratos
- Extinção do condomínio [art. 1320; art. 1322] — Direito das coisas
- Extinção do condomínio edilício — Direito das coisas
- Extinção do mandato — Contratos
- Extinção do penhor — Direito das coisas
- Extinção do usufruto — Direito das coisas
- Extinção sem cumprimento — Contratos
- Fato de terceiro — Responsabilidade civil
- Fatos que autorizam a consignação — Obrigações
- Fideicomisso por ato entre vivos — Sucessões
- Fidelidade recíproca — Família
- Figuras híbridas — Direito das coisas
- Filiação havida fora do casamento — Família
- Fontes das obrigações — Obrigações
- Fontes do direito — LINDB
- Forma — Contratos
- Formação do contrato — Contratos
- Formação dos contratos entre ausentes — Contratos
- Formalidades — Família
- Fraude à execução — Parte geral
- Fraude contra credores — Parte geral
- Função social da propriedade — Direito das coisas
- Funções — Obrigações
- Funções da cláusula penal — Obrigações
- Fundamentos e características — Parte geral
- Garantia da tutela — Família
- Garantia dos quinhões hereditários — Sucessões
- Gratuitos e onerosos, neutros e bifrontes — Parte geral
- Herança jacente — Sucessões
- Herança vacante — Sucessões
- Herdeiro — Sucessões
- Hospitais, clínicas e plano de saúde — Responsabilidade civil
- Impedimento resultante de casamento anterior [art. 1.521, vi, do cc] — Família
- Impedimento resultante de crime (doloso) — Família
- Impedimentos resultantes do parentesco [art. 1.521, incisos i ao v] — Família
- Impossibilidade da prestação — Contratos
- Impossibilidade das prestações — Obrigações
- Imputabilidade e responsabilidade — Responsabilidade civil
- Inabilitação para o trabalho — Responsabilidade civil
- Incapacidade absoluta — Parte geral
- Incapacidade relativa — Parte geral
- Incapazes de exercer a tutela — Família
- Indenização das benfeitorias e o direito de retenção — Direito das coisas
- Indenização em caso de lesão corporal — Responsabilidade civil
- Indignidade vs. deserdação — Sucessões
- Individualização da pessoa natural — Parte geral
- Informativos — LINDB
- Informativos — Parte geral
- Informativos — Obrigações
- Informativos — Responsabilidade civil
- Informativos — Contratos
- Informativos — Direito das coisas
- Infração a um dever — Responsabilidade civil
- Instituição do condomínio [art. 1332] — Direito das coisas
- Inter vivos e mortis causa — Parte geral
- Interação entre as jurisdições civil e penal — Responsabilidade civil
- Interpretação do negócio jurídico — Parte geral
- Introdução — Parte geral
- Introdução — Parte geral
- Introdução — Parte geral
- Introdução — Parte geral
- Introdução — Contratos
- Introdução — Direito das coisas
- Introdução — Direito das coisas
- Introdução — Direito das coisas
- Introdução — Família
- Introdução — Família
- Introdução — Família
- Introdução — Sucessões
- Introdução ao estudo da posse — Direito das coisas
- Introdução e conceito — Responsabilidade civil
- Introdução e conceito de obrigação — Obrigações
- Inventariante — Sucessões
- Irrevogabilidade — Sucessões
- Irrevogabilidade — Sucessões
- Irrevogabilidade — da imutabilidade absoluta à mutabilidade relativa — Família
- Irrevogabilidade do mandato — Contratos
- Judicial — Sucessões
- Legado de alimentos — Sucessões
- Legado de coisa alheia — Sucessões
- Legado de coisa comum — Sucessões
- Legado de coisas — Sucessões
- Legado de coisas singularizadas e legado de coisa localizada — Sucessões
- Legado de crédito ou de quitação de dívida — Sucessões
- Legado de imóveis — Sucessões
- Legado de usufruto — Sucessões
- Legítima defesa e estado de necessidade — Responsabilidade civil
- Legitimidade ativa e passiva — Direito das coisas
- Lesão — Parte geral
- Lesão corporal de natureza grave — Responsabilidade civil
- Lesão corporal de natureza leve — Responsabilidade civil
- Limites entre prédios e direito de tapagem [art. 1297 e 1298] — Direito das coisas
- Livre estipulação — Família
- Locação de prédios — Contratos
- Lugar da abertura da sucessão (foro competente) [art. 1785; art. 48 do cpc] — Sucessões
- Lugar da celebração — Contratos
- Meios de execução da prestação não satisfeita — Família
- Meios de prova — Parte geral
- Meios para assegurar o pagamento da pensão — Família
- Modo de efetivação — Sucessões
- Modo normal de extinção — Contratos
- Modos aquisitivos de direito real na coisa alheia — Direito das coisas
- Modos de aquisição — Direito das coisas
- Modos de constituição — Direito das coisas
- Momento da celebração — Família
- Mora do devedor — Obrigações
- Mora simultânea — Obrigações
- Moras do credor (mora accipiendi/creditoris/ credendi) — Obrigações
- Morte da esposa ou companheira — Responsabilidade civil
- Morte de chefe de família — Responsabilidade civil
- Morte de filho — Responsabilidade civil
- Mútua assistência — Família
- Natureza jurídica — Parte geral
- Natureza jurídica — Obrigações
- Natureza jurídica — Contratos
- Natureza jurídica — Contratos
- Natureza jurídica — Contratos
- Natureza jurídica e requisitos de validade — Obrigações
- Noções e espécies de pagamento — Obrigações
- Noções introdutórias — Parte geral
- Nome — Parte geral
- Nulidade absoluta — Parte geral
- Nulidade relativa ou anulabilidade — Parte geral
- O diálogo das fontes — LINDB
- O liame da causalidade — Responsabilidade civil
- O vínculo de parentesco — linhas e graus — Família
- Objeto — Contratos
- Objeto — Contratos
- Objeto — Direito das coisas
- Objeto — Direito das coisas
- Objeto da posse e posse de direitos pessoais — Direito das coisas
- Obrigação alimentar e direito a alimentos — Família
- Obrigação de meio ou de resultado — Obrigações
- Obrigação plural objetiva (composta por multiplicidade de objetos) — Obrigações
- Obrigação plural subjetiva (composta por multiplicidade de sujeitos) — Obrigações
- Obrigações civis e naturais — Obrigações
- Obrigações com cláusula penal — Obrigações
- Obrigações de execução instantânea, diferida e periódica — Obrigações
- Obrigações do comodante — Contratos
- Obrigações do comodatário — Contratos
- Obrigações do credor fiduciário — Direito das coisas
- Obrigações do depositário — Contratos
- Obrigações do locador — Contratos
- Obrigações do locatário — Contratos
- Obrigações do mandante — Contratos
- Obrigações do mandatário — Contratos
- Obrigações líquidas e ilíquidas — Obrigações
- Obrigações principais e acessórias — Obrigações
- Obrigações propter rem — Obrigações
- Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais ou com encargo — Obrigações
- Obrigatoriedade das leis — LINDB
- Obrigatoriedade dos contratos — Obrigações
- Observações acerca do inciso i do art. 202. — Parte geral
- Ocupação [art. 1.263] — Direito das coisas
- Oposição dos impedimentos e das causas suspensivas — Família
- Ordem das reduções — Sucessões
- Os que houverem participado, ainda que gratuitamente, no produto do crime — Responsabilidade civil
- Outros meios de defesa da propriedade — Direito das coisas
- Pacto antenupcial — Família
- Pactos sucessórios — Contratos
- Passagem de cabos e tubulações [art. 1286] — Direito das coisas
- Passagem forçada [art. 1285] — Direito das coisas
- Penhores especiais — Direito das coisas
- Perda da posse — Direito das coisas
- Perda ou deterioração da coisa (descumprimento da obrigação de dar coisa certa e restituir) — Obrigações
- Perempção — Direito das coisas
- Perícia — Parte geral
- Pessoas obrigadas a reparar o dano — Responsabilidade civil
- Pessoas que podem exigir a reparação do dano — Responsabilidade civil
- Pessoas que podem receber mandato — Contratos
- Pluralidade de hipotecas — Direito das coisas
- Podem se escusar da tutela — Família
- Por descumprimento do encargo — Contratos
- Por ingratidão do donatário — Contratos
- Posse “ad interdicta” e posse “ad usucapionem” — Direito das coisas
- Posse de boa-fé e posse de má-fé — Direito das coisas
- Posse direta e posse indireta — Direito das coisas
- Posse do estado de casados — Família
- Posse justa e posse injusta — Direito das coisas
- Posse natural e posse civil — Direito das coisas
- Posse nova e posse velha — Direito das coisas
- Preclusão e institutos afins (preclusão, perempção e decadência) — Parte geral
- Preço — Contratos
- Pressupostos — Direito das coisas
- Pressupostos da responsabilidade extracontratual — Responsabilidade civil
- Pressupostos e pessoas obrigadas — Família
- Presunção — Parte geral
- Presunção de culpa e responsabilidade solidária — Responsabilidade civil
- Presunção legal de paternidade — Família
- Pretensões imprescritíveis — Parte geral
- Principais características — Contratos
- Principais características da lei — LINDB
- Principais características da obrigação alimentar — Família
- Principais e acessórios — Parte geral
- Princípio da autonomia da vontade — Contratos
- Princípio da boa-fé objetiva — Contratos
- Princípio da função social do contrato — Contratos
- Princípio da indivisibilidade da herança — Sucessões
- Princípio da obrigatoriedade dos contratos — Contratos
- Princípio da relatividade dos contratos — Contratos
- Princípio da revisão dos contratos ou da onerosidade excessiva — Contratos
- Princípio da supremacia da ordem pública — Contratos
- Princípio do consensualismo — Contratos
- Princípios básicos — Família
- Princípios fundamentais do contrato — Contratos
- Princípios que regem o registro de imóveis — Direito das coisas
- Prisão civil do devedor — Responsabilidade civil
- Prisão do depositário infiel — Contratos
- Procedimento — Direito das coisas
- Procedimento — Família
- Procedimento — Sucessões
- Procedimento para a exclusão por indignidade — Sucessões
- Promessa de doação — Contratos
- Proteção à intimidade — Parte geral
- Proteção à palavra e à imagem — Parte geral
- Proteção da pessoa dos filhos — Família
- Quanto à designação — Contratos
- Quanto à forma — Contratos
- Quanto à formação — Contratos
- Quanto ao agente — Contratos
- Quanto ao modo — Contratos
- Quanto ao momento — Contratos
- Quanto ao momento do aperfeiçoamento — Contratos
- Quanto ao objeto — Obrigações
- Quanto ao objeto — Contratos
- Quanto aos efeitos — Contratos
- Quanto aos seus elementos — Obrigações
- Quase posse e composse — Direito das coisas
- Quem não pode ser herdeiro/legatário — Sucessões
- Quem pode adquirir a posse — Direito das coisas
- Quem pode ser herdeiro/legatário — Sucessões
- Questões não provadas através de documentos — Sucessões
- Reabilitação do indigno — Sucessões
- Reconhecimento judicial — Família
- Reconhecimento voluntário — Família
- Regime da comunhão parcial (ou limitada) — Família
- Regime da comunhão universal — Família
- Regime da separação convencional (absoluta) — Família
- Regime da separação legal (ou obrigatória) — Família
- Regime de bens — Família
- Regime de participação final nos aquestos — Família
- Regras de interpretação — Sucessões
- Regras gerais do seguro no cc — Contratos
- Regras gerais do transporte no código civil — Contratos
- Regras que podem existir — Sucessões
- Regulamentação — Obrigações
- Regulamentação — Direito das coisas
- Regulamentação — Direito das coisas
- Relação de causalidade — Responsabilidade civil
- Remuneração do testamenteiro — Sucessões
- Renúncia — Sucessões
- Requisitos — Obrigações
- Requisitos — Obrigações
- Requisitos — Contratos
- Requisitos — Direito das coisas
- Requisitos — Família
- Requisitos — Sucessões
- Requisitos da compensação legal — Obrigações
- Requisitos da evicção — Contratos
- Requisitos da procuração — Contratos
- Requisitos de existência — Parte geral
- Requisitos de validade — Parte geral
- Requisitos de validade — Obrigações
- Requisitos para a constituição da pessoa jurídica — Parte geral
- Requisitos para a deserdação — Sucessões
- Rescisão contratual — Direito das coisas
- Reserva mental — Parte geral
- Respeito e consideração mútuos — Família
- Responsabilidade civil — Contratos
- Responsabilidade civil decorrente de acidente de trabalho — Responsabilidade civil
- Responsabilidade civil do construtor, do empreiteiro e incorporadores — Responsabilidade civil
- Responsabilidade civil do dentista, do médico e hospitais — Responsabilidade civil
- Responsabilidade civil dos bancos — Responsabilidade civil
- Responsabilidade civil dos empresários individuais e as empresas pelos produtos postos em circulação — Responsabilidade civil
- Responsabilidade civil e responsabilidade penal — Responsabilidade civil
- Responsabilidade contratual e extracontratual — Responsabilidade civil
- Responsabilidade do advogado — Responsabilidade civil
- Responsabilidade do transportador — Responsabilidade civil
- Responsabilidade dos empregadores — Responsabilidade civil
- Responsabilidade dos incapazes — Responsabilidade civil
- Responsabilidade dos médicos e outros — Responsabilidade civil
- Responsabilidade dos pais, dos tutores e curadores — Responsabilidade civil
- Responsabilidade extracontratual por atos lícitos — Responsabilidade civil
- Responsabilidade nas relações de consumo — Responsabilidade civil
- Responsabilidade pela perda ou deterioração da coisa — Direito das coisas
- Responsabilidade pelo excesso — Sucessões
- Responsabilidade pelo fato da coisa — Responsabilidade civil
- Responsabilidade pelo fato da coisa e do animal — Responsabilidade civil
- Responsabilidade pelo fato do animal — Responsabilidade civil
- Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço — Responsabilidade civil
- Responsabilidade pelo pagamento do legado — Sucessões
- Responsabilidade por ato de terceiro — Responsabilidade civil
- Responsabilidade por vício do produto e do serviço — Responsabilidade civil
- Responsabilidade resultante de coisas que caírem em lugar indevido — Responsabilidade civil
- Responsabilidade subjetiva e objetiva — Responsabilidade civil
- Restabelecimento da sociedade conjugal após a separação judicial — Família
- Restrições legais — Contratos
- Revogação da doação — Contratos
- Rompimento de noivado e separação judicial — Responsabilidade civil
- Sentença absolutória — Responsabilidade civil
- Sentença criminal condenatória — Responsabilidade civil
- Separação judicial — Família
- Separação judicial por mútuo consentimento (separação amigável) — Família
- Separação litigiosa — Família
- Simples, complexos e coligados — Parte geral
- Simulação — Parte geral
- Simulação absoluta — Parte geral
- Simulação relativa — Parte geral
- Sobrepartilha — Sucessões
- Solenes (formais) e não solenes (de forma livre) — Parte geral
- Solidariedade ativa — Obrigações
- Solidariedade passiva — Obrigações
- Substituição fideicomissária — Sucessões
- Substituição vulgar — Sucessões
- Sucessão provisória — Parte geral
- Sujeito — Contratos
- Súmulas importantes — LINDB
- Súmulas importantes — Parte geral
- Súmulas importantes — Obrigações
- Súmulas importantes — Responsabilidade civil
- Súmulas importantes — Contratos
- Súmulas importantes — Direito das coisas
- Supressio e surrectio — Contratos
- Suspensão e perda — Família
- Sustento, guarda e educação dos filhos — Família
- Tempo do pagamento — Obrigações
- Teoria maior vs. teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica. — Parte geral
- Teoria objetiva da posse (ihering) — Direito das coisas
- Teoria subjetiva (savigny) — Direito das coisas
- Teorias da ficção — Parte geral
- Teorias da realidade — Parte geral
- Teorias sobre a posse — Direito das coisas
- Termo — Parte geral
- Testamento cerrado (secreto ou místico) — Sucessões
- Testamento particular — Sucessões
- Testamento público — Sucessões
- Testemunha — Parte geral
- Tradição [art. 1.267; art. 1.268] — Direito das coisas
- Transporte aéreo — Responsabilidade civil
- Transporte gratuito/carona — Responsabilidade civil
- Transporte terrestre — Responsabilidade civil
- Tratamento médico de risco — Parte geral
- Tu quoque — Contratos
- Tutela da posse — Direito das coisas
- Tutela e curatela — Família
- Tutela externa do crédito (ou teoria do terceiro cúmplice) — Contratos
- Unilaterais, bilaterais e plurilaterais — Parte geral
- Unilaterais, bilaterais e plurilaterais — Contratos
- Uso anormal da propriedade [art. 1.277; art. 1.278; art. 1.279; art. 1.280] — Direito das coisas
- Usurpação ou esbulho alheio — Responsabilidade civil
- Valor da cláusula penal — Obrigações
- Variedade de regimes — Família
- Vencimento antecipado da dívida — Direito das coisas
- Vendas especiais — Contratos
- Venire contra factum proprium (teoria dos atos próprios) — Contratos
- Vida em comum no domicílio conjugal — Família
- Vigência da lei — LINDB
- Vínculo jurídico — Obrigações