Ascendentes em concorrência com o cônjuge sobrevivente
Início > Direito Civil > Sucessões
Resumo de estudo
Conteúdo extraído do seu material. A revisão jurídica integral está pendente.
Lei seca relacionada
Explicação do resumo
Se não existirem descendentes, estamos autorizados a passar para a próxima linha, que é a dos ascendentes.
O grau mais próximo exclui o mais remoto.
Exemplo: sujeito morreu deixando a mãe e quatro avós. A mãe herda tudo.
Havendo igualdade em grau, mas diversidade em linha, os da linha materna recebem metade e da paterna metade. Pouco importa se tem mais ascendentes em uma linha do que na outra.
Exemplo: sujeito morre deixando apenas a avó materna e a avó e o avô paterno. Nesse caso, a avó materna recebe 1/2 e os avós paternos dividem a outra metade (1/4 da herança para cada). A divisão do patrimônio se dá em linhas, não pela quantidade de ascendentes.
Art. 1.836. Na falta de descendentes, são chamados à sucessão os ascendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente.
§ 1o Na classe dos ascendentes, o grau mais próximo exclui o mais remoto, sem distinção de linhas.
§ 2o Havendo igualdade em grau e diversidade em linha [paterna vs. materna], os ascendentes da linha paterna herdam a metade, cabendo a outra aos da linha materna.
Não existe direito de representação na linha ascendente (só na descendente).
Exemplo: sujeito morre deixando a mãe e os avós paternos (o pai era pré-morto). Nesse caso, a mãe herda tudo, porque os avós paternos não têm o direito de receber representando o pai.
Art. 1.852. O direito de representação dá-se na linha reta descendente, mas nunca na ascendente.