Tutela e curatela

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Resumo de estudo

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Explicação do resumo

Não devem casar o tutor ou curador (e seus descendentes, ascendentes, irmãos, cunhados ou sobrinhos) com a pessoa tutelada ou curatelada enquanto não cessar a tutela/curatela, e não estiverem saldadas as respectivas contas.

A razão é moral, pois, supostamente, o tutor ou curador poderia induzir o tutelado ou curatelado a erro, diante de uma relação de confiança, o que geraria repercussões patrimoniais.

Como as demais causas suspensivas, também pode ser afastada, desde que se prove a inexistência de prejuízo.