Elemento subjetivo

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Resumo de estudo

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Explicação do resumo

Os sujeitos da obrigação podem ser tanto pessoa física quanto jurídica.

Devem ser determinados ou ao menos determináveis.

Se não forem capazes, serão representados ou assistidos por seus representantes legais.

Pode acontecer de ambas as partes serem credor e devedor ao mesmo tempo.

Compra e venda.

Toda obrigação exige sujeito ativo e passivo. Porém, é possível que um dos sujeitos só seja conhecido posteriormente.

Promessa de recompensa ou prêmio.

O que é indeterminabilidade subjetiva?

Um dos sujeitos só será conhecido no futuro (pode ser ativa ou passiva).

Promessa de recompensa para quem achar animal de estimação.

Toda vez que o contrato for sinalagmático (bilateral), existirão obrigações para ambas as partes, que serão credoras e devedoras entre si. Temos, em tal situação, a chamada relação jurídica obrigacional complexa.

A relação jurídica obrigacional complexa se dá quando o contrato prevê obrigação para ambas as partes, configurando, portanto, contratos sinalagmáticos ou bilaterais.