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Resumo de estudo

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Lei seca relacionada

Explicação do resumo

Ocorre quando uma pessoa for, ao mesmo tempo, credora ou devedora de si mesma.

Art. 381. Extingue-se a obrigação, desde que na mesma pessoa se confundam as qualidades de credor e devedor.

Pai emprestou 100 reais ao filho. Se o pai morrer, a herança, que compreende o crédito, vai ao filho. Ocorrerá, pois, a confusão.

Na compensação, há dualidades de sujeitos, com créditos e débitos opostos, que se extinguem reciprocamente, até onde se defrontarem. Na confusão, reúnem-se em 1 só pessoa as duas qualidades, de credor e devedor, ocasionando a extinção da obrigação.