Extinção

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Resumo de estudo

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Explicação do resumo

São modos peculiares de extinção:

Natural deterioração do prédio aforado.

Se o foreiro deixar de pagar a pensão por 3 anos consecutivos, ocorrerá o comisso, gerando a extinção da enfiteuse (Súmula 122 - STJ).

Pelo falecimento do enfiteuta, sem herdeiros, salvo o direito de credores.

Outros modos de extinção:

Perecimento.

Desapropriação.

Usucapião.

Renúncia.

Consolidação.

Confusão.

Resgate.