Modo de efetivação

Início > Direito Civil > Sucessões

Resumo de estudo

Conteúdo extraído do seu material. A revisão jurídica integral está pendente.

Lei seca relacionada

Explicação do resumo

Em regra, a colação é feita em substância, isto é, os bens doados retornam em espécie a massa da herança para ulterior partilha. Excepcionalmente, pode ser feita por estimação, voltando ao monte apenas o seu valor se o donatário já os tiver alienado.

O valor da colação será aquele, certo ou estimativo, que lhes atribuir o ato de liberalidade (ao tempo do ato da liberalidade).

Art. 2003

Parágrafo único. Se, computados os valores das doações feitas em adiantamento de legítima, não houver no acervo bens suficientes para igualar as legítimas dos descendentes e do cônjuge, os bens assim doados serão conferidos em espécie, ou, quando deles já não disponha o donatário, pelo seu valor ao tempo da liberalidade.