Solenes (formais) e não solenes (de forma livre)

Início > Direito Civil > Parte geral > Classificação dos negócios jurídicos

Resumo de estudo

Conteúdo extraído do seu material. A revisão jurídica integral está pendente.

Explicação do resumo

Solenes: são os negócios que devem obedecer a forma prescrita para se aperfeiçoar.

A solenidade pode consistir em elemento da própria substância do ato, ou pode ser exigida apenas como prova do ato.

Não solenes: são os negócios de forma livre.

Podem ser celebrados inclusive verbalmente.