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Resumo de estudo

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Explicação do resumo

O parentesco pode ser conceituado como sendo o vínculo jurídico estabelecido entre pessoas que têm a mesma origem biológica (mesmo tronco comum); entre um cônjuge ou companheiro e os parentes do outro; e entre pessoas que têm entre si um vínculo civil.

São três, portanto, as modalidades de parentesco admitidas no Direito Civil brasileiro.

Parentesco consanguíneo ou natural: existente entre pessoas que mantêm entre si um vínculo biológico ou de sangue, por terem origem no mesmo tronco comum.

Parentesco por afinidade: existente entre um cônjuge ou companheiro e os parentes do outro cônjuge ou companheiro.

Parentesco civil: aquele decorrente de outra origem, que não seja a consanguinidade ou a afinidade, a exemplo do vínculo oriundo da adoção.