Causas objetivas

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Resumo de estudo

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Explicação do resumo

Modificação da coisa legada (art. 1939, I): ocorre quando o testador, depois de ter constituído o legado, modifica a coisa legada a ponto de não ter mais a forma que possuía antes nem merecer a mesma denominação (ele modifica tanto que a coisa se transforma em outra). Para acarretar a caducidade, a modificação deve ser feita pelo próprio testador, de modo a deixar clara a sua intenção de desconstituir o legado. As modificações acidentais ou feitas por terceiros, à revelia do testador não caducam o legado.

O testador lega um armário. Entretanto, antes de morrer ele transforma esse armário em lenha.

Alienação da coisa legada (art. 1939, II): se o testador alienar, a qualquer título, a coisa legada, caducará o legado. Se a alienação for parcial, o legado caducará naquilo que não pertencer mais ao testador.

Evicção ou perecimento (art. 1939, III): o legado caducará pela evicção ou perecimento da coisa sem culpa do herdeiro incumbido de seu cumprimento.

Fonte

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