Objeto
Início > Direito Civil > Direito das coisas > Direito real de enfiteuse
Resumo de estudo
Conteúdo extraído do seu material. A revisão jurídica integral está pendente.
Explicação do resumo
O objeto da enfiteuse é sempre terra não cultivada ou terrenos para edificação. Pode ser constituída também sobre terrenos de marinha.
A enfiteuse gera uma contrapartida: o senhorio faz jus à uma pensão (foro), que é prestação anual, certa e invariável. Por não admitir reajuste, hoje os valores são irrisórios.