Obrigações principais e acessórias
Início > Direito Civil > Obrigações
Resumo de estudo
Conteúdo extraído do seu material. A revisão jurídica integral está pendente.
Explicação do resumo
Reciprocamente consideradas, as obrigações se dividem em principais e acessórias.
As principais subsistem por si, sem depender de qualquer outra.
As obrigações acessórias têm sua existência subordinada a outra relação jurídica, ou seja, dependem da obrigação principal.
O princípio de que o acessório segue o principal (princípio da gravitação jurídica), foi acolhido pela nossa legislação. Assim, a nulidade da obrigação principal implica a da acessória, mas a recíproca não é verdadeira.