Principais e acessórios

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Resumo de estudo

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Explicação do resumo

Principais: são os que têm existência própria e não dependem da existência de qualquer outro.

Acessórios: são os que têm sua existência subordinada à existência do contrato principal.

Cláusula penal.

Fiança.

Os acessórios seguem o destino do principal (princípio da gravitação jurídica): nulo o principal, também será nulo o acessório, mas a recíproca não é verdadeira.