Gratuitos e onerosos, neutros e bifrontes
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Resumo de estudo
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Explicação do resumo
Gratuitos são aqueles em que só uma das partes aufere vantagens ou benefícios.
Doação pura.
Onerosos são aqueles em que ambos os contratantes auferem vantagens, as quais, porém, correspondem a uma prestação.
Compra e venda.
Neutros se caracterizam pela destinação do bem.
Tornar um bem inalienável.
Instituir determinado bem como bem de família.
Bifrontes são os contratos que podem ser onerosos ou gratuitos, segundo a vontade das partes.
Mútuo.
Mandato.
Depósito.
Os contratos gratuitos só são possíveis se o contrato é definido em lei como ostentando essa natureza, pois tornar gratuito um negócio que a lei prevê como oneroso implicaria ou poderia implicar na subversão de sua causa. Nem todos os contratos gratuitos podem ser convertidos em onerosos por convenção das partes.
Doação e comodato, pois ficariam desfigurados, pois se tornariam venda e locação respectivamente.