Culpa e risco

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Resumo de estudo

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Explicação do resumo

São as seguintes fases pelas quais passou a teoria da responsabilidade civil:

Primeiro procurou-se proporcionar maior facilidade à prova da culpa.

Admissão da teoria do abuso de direito como ato ilícito.

Estabelecimento de casos de presunção de culpa, casos estes que invertem o ônus da prova, melhorando a situação da vítima.

Adoção da teoria do risco, pela qual não há falar em culpa. Basta a prova da relação de causalidade entre a conduta e o dano.

A teoria do risco, embora admitida em algumas hipóteses específicas pelo legislador, não se generalizou, pois na maioria dos casos ainda prevalece a teoria da culpa.

Fonte

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