Culpa e risco
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Resumo de estudo
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Explicação do resumo
São as seguintes fases pelas quais passou a teoria da responsabilidade civil:
Primeiro procurou-se proporcionar maior facilidade à prova da culpa.
Admissão da teoria do abuso de direito como ato ilícito.
Estabelecimento de casos de presunção de culpa, casos estes que invertem o ônus da prova, melhorando a situação da vítima.
Adoção da teoria do risco, pela qual não há falar em culpa. Basta a prova da relação de causalidade entre a conduta e o dano.
A teoria do risco, embora admitida em algumas hipóteses específicas pelo legislador, não se generalizou, pois na maioria dos casos ainda prevalece a teoria da culpa.
Fonte
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