Do cirurgião plástico
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Resumo de estudo
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Explicação do resumo
No caso do cirurgião plástico (em cirurgia embelezadora) que não atingiu o resultado perseguido, o STJ entende, atualmente, que sua responsabilidade é subjetiva com culpa presumida.
Segue-se o raciocínio aplicável aos casos dos dentistas. Quando a obrigação do dentista for de resultado (clareamento de dente) a responsabilidade será subjetiva com culpa presumida. É, também, a posição de Pablo Stolze.
A obrigação do médico é de meio ou de resultado?
Em geral, a obrigação do médico é uma obrigação de meio. O médico não pode garantir o resultado. Em caráter excepcional, o cirurgião plástico estético assume obrigação de resultado.
O STJ diz que o cirurgião plástico que não atingiu o resultado responde subjetivamente por culpa presumida
Cirurgia para redução de mama:
Se for estética, a responsabilidade é de resultado e há presunção de culpa.
Se não for estética, a responsabilidade é de meio e subjetiva.
Do mesmo modo a de redução de gordura.