Perda da posse

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Resumo de estudo

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Lei seca relacionada

Explicação do resumo

Art. 1.223. Perde-se a posse quando cessa, embora contra a vontade do possuidor, o poder sobre o bem, ao qual se refere o art. 1.196.

Em relação à pessoa ausente:

Art. 1.224. Só se considera perdida a posse para quem não presenciou o esbulho (pessoa ausente), quando, tendo notícia dele, se abstém de retornar a coisa, ou, tentando recuperá-la, é violentamente repelido.

A vítima de um apossamento clandestino somente perderá a posse quando, ao tomar conhecimento da agressão, quedar-se inerte, ou, ao tentar recuperá-la, for violentamente repelida. Naturalmente essa perda é provisória, pois nada impede a pessoa de recorrer às ações possessórias.