Crimes contra a pessoa
Assuntos
- Introdução
- Homicídio
- Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação | art. 122
- Infanticídio | art. 123
- Aborto | arts. 124 a 127
- Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento - art. 124
- Aborto provocado por terceiro, sem o consentimento da gestante | art. 125
- Introdução
- Lesão corporal
- Considerações iniciais | art. 129
- Sujeitos do crime
- Conduta
- Voluntariedade
- Consumação e tentativa
- Lesão corporal dolosa de natureza leve
- Qualificadoras, majorantes de pena e forma privilegiada
- Perdão judicial
- Violência doméstica e familiar
- Lesão corporal contra autoridade ou agente de segurança pública
- Lesão corporal contra mulher por razões da condição do sexo feminino
- Ação penal
- Princípio da especialidade
- Introdução
- Perigo de contágio venéreo | art. 130
- Perigo de contágio de moléstia grave | art. 131
- Perigo para a vida ou saúde de outrem | art. 132
- Abandono de incapaz | art. 133
- Exposição ou abandono do recém nascido | art. 134
- Omissão de socorro | art. 135
- Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial | art. 135-a
- Maus-tratos | art. 136
- Introdução
- Introdução
- Calúnia | art. 138
- Difamação | art. 139
- Injúria | art. 140
- Disposições comuns
- Exclusão do crime — art. 142
- Retratação — art. 143
- Introdução
- Constrangimento ilegal | art. 146
- Ameaça | art. 147
- Perseguição | art. 147-a
- Violência psicológica contra a mulher | art. 147-b
- Sequestro e cárcere privado | art. 148
- Redução a condição análoga de escravo | art. 149
- Tráfico de pessoas | art. 149-a
- Introdução
- Violação de domicílio | art. 150
- Introdução
- Violação de correspondência | art. 151
- Sonegação ou destruição da correspondência | art. 151, § 1º, i
- Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica | art. 150, § 1º ao § 3º
- Correspondência comercial | art. 152
- Introdução
- Divulgação de segredo | art. 153
- Violação de segredo profissional | art. 154
- Invasão de dispositivo informático | art. 154-a
Fonte
Resumo integral · Word original