Homicídio

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Resumo de estudo

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Explicação do resumo

O homicídio é a injusta morte de uma pessoa por outra, é a destruição da vida humana por outro homem.

O CP prevê 6 modalidades de homicídio:

Doloso simples (caput).

Doloso privilegiado (§ 1º).

Doloso qualificado (§ 2º).

Culposo (§ 3º).

Culposo majorado (§ 4º, primeira parte).

Doloso majorado (§ 4, segunda parte, § 6º e § 7º).

O homicídio cometido em atividade de grupo de extermínio e o homicídio qualificado são crimes hediondos (art. 1º, I, Lei 8072).

Desdobramentos