Homicídio
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Resumo de estudo
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Explicação do resumo
O homicídio é a injusta morte de uma pessoa por outra, é a destruição da vida humana por outro homem.
O CP prevê 6 modalidades de homicídio:
Doloso simples (caput).
Doloso privilegiado (§ 1º).
Doloso qualificado (§ 2º).
Culposo (§ 3º).
Culposo majorado (§ 4º, primeira parte).
Doloso majorado (§ 4, segunda parte, § 6º e § 7º).
O homicídio cometido em atividade de grupo de extermínio e o homicídio qualificado são crimes hediondos (art. 1º, I, Lei 8072).