Sujeitos do crime
Início > Direito Penal > Crimes contra a pessoa > Violação de segredo profissional | art. 154
Resumo de estudo
Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.
Lei seca relacionada
Explicação do resumo
Sujeito ativo: depositário de segredo, como um psicólogo, advogado, médico, sacerdote etc.
É possível o concurso de agentes (art. 30, CP).
Sujeito passivo: titular do segredo que possa ser prejudicado pela sua revelação.