Sujeitos do crime

Início > Direito Penal > Crimes contra a pessoa > Violação de segredo profissional | art. 154

Resumo de estudo

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Lei seca relacionada

Explicação do resumo

Sujeito ativo: depositário de segredo, como um psicólogo, advogado, médico, sacerdote etc.

É possível o concurso de agentes (art. 30, CP).

Sujeito passivo: titular do segredo que possa ser prejudicado pela sua revelação.