Voluntariedade
Início > Direito Penal > Crimes contra a pessoa > Omissão de socorro | art. 135
Resumo de estudo
Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.
Lei seca relacionada
Explicação do resumo
É a omissão dolosa, ou seja, a vontade de não prestar assistência quando possível fazê-la sem risco pessoal.
Pode ser dolo direto ou eventual.