Conduta

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Resumo de estudo

Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.

Lei seca relacionada

Explicação do resumo

Expor (ação) ou abandonar (omissão) recém nascido, colocando-o em perigo concreto, visando ocultar desonra própria.

Apesar de alguns autores falarem que o nascimento deve ser sigiloso para ser possível ocultar a desonra, entende-se que é praticamente impossível esconder a gravidez dos familiares e pessoas próximas. Assim, pode-se invocar essa “defesa da honra” mesmo diante do conhecimento limitado de certas pessoas.

A honra que se tem aqui é a da dignidade sexual.