Sujeitos do crime
Início > Direito Penal > Crimes contra a pessoa > Difamação | art. 139
Resumo de estudo
Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.
Lei seca relacionada
Explicação do resumo
Sujeito ativo: qualquer um.
Sujeito passivo: qualquer um.
Inclusive a pessoa jurídica.
Caso a vítima seja agente político de alto escalão ou funcionário público (art. 141, I e II): majorante.