Sujeitos do crime

Início > Direito Penal > Crimes contra a pessoa > Perseguição | art. 147-a

Resumo de estudo

Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.

Lei seca relacionada

Explicação do resumo

Sujeito ativo: qualquer um.

Sujeito passivo: qualquer um.

Se a vítima é criança, adolescente, idoso ou mulher perseguida por ser mulher, a pena é aumentada em 1/2.