Sujeitos do crime

Início > Direito Penal > Crimes contra a pessoa > Perigo de contágio venéreo | art. 130

Resumo de estudo

Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.

Lei seca relacionada

Explicação do resumo

Sujeito ativo: qualquer pessoa que porte doença venérea.

Entende-se tratar de crime especial, pois exige uma condição especial do agente, onde seu núcleo penal só poderá ser praticado pela pessoa contaminada.

Sujeito passivo: qualquer um.

Entende-se pela imputabilidade até se a vítima for cônjuge do agente, mesmo ela sabendo da doença do parceiro, em razão da indisponibilidade do bem jurídico protegido.