Sujeitos do crime
Início > Direito Penal > Crimes contra a pessoa > Perigo de contágio venéreo | art. 130
Resumo de estudo
Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.
Lei seca relacionada
Explicação do resumo
Sujeito ativo: qualquer pessoa que porte doença venérea.
Entende-se tratar de crime especial, pois exige uma condição especial do agente, onde seu núcleo penal só poderá ser praticado pela pessoa contaminada.
Sujeito passivo: qualquer um.
Entende-se pela imputabilidade até se a vítima for cônjuge do agente, mesmo ela sabendo da doença do parceiro, em razão da indisponibilidade do bem jurídico protegido.