Testemunhas de jeová

Início > Direito Penal > Crimes contra a pessoa > Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação | art. 122

Resumo de estudo

Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.

Lei seca relacionada

Explicação do resumo

Quanto a testemunha de Jeová que se recusa a receber transfusão de sangue depois de um grave acidente, caso seja imprescindível a transfusão, o comportamento deve ser encarado como tentativa de suicídio e o médico deverá intervir, pois está na posição de garantidor. Caso se trate de menor e os pais removem o filho da transfusão, responderão por homicídio, pois são naturais garantidores do filho.