Sujeitos do crime

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Resumo de estudo

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Lei seca relacionada

Explicação do resumo

Sujeito ativo: somente a mãe, sob influência do estado puerperal.

Crime próprio.

Sujeito passivo: ser humano recém-nascido ou que está prestes a nascer.

Quanto ao concurso de pessoas, a doutrina admite a coautoria e participação, uma vez que o estado puerperal é circunstância pessoal elementar do crime, que, à luz do art. 30, se comunica.

Caso a mãe e o médico do parto matem o filho: coautoria.

Caso a mãe mate sozinha, mas seja auxiliada pelo médico: partícipe.

Mas e se o médico executar a ação de matar, sendo ele induzido pela mãe?

Nesse caso, apesar de que inicialmente se pense que ambos responderão por homicídio, a mãe acabaria respondendo por delito mais grave tendo uma conduta menos gravosa, o que não faz sentido. Assim, parte da doutrina entende que ambos responderão por infanticídio, e outra parte entende que o médico responderá por homicídio e a mãe por infanticídio.