Duelo americano, roleta russa e pacto de morte

Início > Direito Penal > Crimes contra a pessoa > Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação | art. 122

Resumo de estudo

Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.

Lei seca relacionada

Explicação do resumo

No caso do duelo americano e da roleta russa, em que duas pessoas combinam de tirar a sorte para ver qual delas vai acabar se suicidando, o sobrevivente responde pelo crime do art. 122, pois induziu, extinguiu ou mesmo auxiliou o perdedor a se matar.

Já no pacto de morte (ambicídio), em que duas pessoas combinam de se matar, a questão fica um pouco mais complexa.

Imagine um casal que decide um suicídio a dois se trancando em uma sala e abrindo uma torneira de gás. Caso haja um sobrevivente, deve se perguntar se foi ele quem abriu a válvula de gás. Caso tenha sido ele, responderá por homicídio, e caso não tenha sido, responderá pela participação ao suicídio. Sobrevivendo os dois, quem abriu a torneira responde por tentativa de homicídio e o outro pela participação, qualificada no § 1º do art. 122.