Considerações iniciais
Início > Direito Penal > Crimes contra a pessoa > Injúria | art. 140
Resumo de estudo
Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.
Lei seca relacionada
Explicação do resumo
Aqui se protege a honra subjetiva do ofendido, ou seja, sua autoestima.
São admitidos os benefícios da transação penal e da SUSPRO, exceto na injúria preconceito.