Sujeitos do crime
Início > Direito Penal > Crimes contra a pessoa > Divulgação de segredo | art. 153
Resumo de estudo
Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.
Lei seca relacionada
Explicação do resumo
Sujeito ativo: destinatário ou detentor da correspondência confidencial.
Sujeito passivo: qualquer um que tenha interesse na conservação do segredo.
É possível a participação de terceiros (art. 30, CP), inclusive do próprio remetente.