Sujeitos do crime

Início > Direito Penal > Crimes contra a pessoa > Divulgação de segredo | art. 153

Resumo de estudo

Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.

Lei seca relacionada

Explicação do resumo

Sujeito ativo: destinatário ou detentor da correspondência confidencial.

Sujeito passivo: qualquer um que tenha interesse na conservação do segredo.

É possível a participação de terceiros (art. 30, CP), inclusive do próprio remetente.