Projeto Whiplash

Home

❯

06 Penal

❯

Assuntos

❯

Violência psicológica contra a mulher art. 147-b — Sujeitos do crime

Sujeitos do crime

Início > Direito Penal > Crimes contra a pessoa > Violência psicológica contra a mulher | art. 147-b

Resumo de estudo

Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.

Lei seca relacionada

  • CP, art. 147-b

Explicação do resumo

Sujeito ativo: qualquer um.

Sujeito passivo: mulher (crime próprio).

Inclui-se aqui a mulher transgênero, como lecionado anteriormente.