Sujeitos do crime

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Resumo de estudo

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Lei seca relacionada

Explicação do resumo

Sujeito ativo: o pai ou a mãe da criança.

Sujeito passivo: o recém-nascido.

Nota-se que o termo recém-nascido é impreciso. Ari Franco conceitua como a perda do cordão umbilical (5 a 6 dias do nascimento). Noção dada pelo délivrance, quando o fato passa a ser conhecido, dando origem ao ato de ocultação da desonra.

É possível concurso de pessoas nas duas modalidades.