Sujeitos do crime
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Resumo de estudo
Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.
Lei seca relacionada
Explicação do resumo
Sujeito ativo: o pai ou a mãe da criança.
Sujeito passivo: o recém-nascido.
Nota-se que o termo recém-nascido é impreciso. Ari Franco conceitua como a perda do cordão umbilical (5 a 6 dias do nascimento). Noção dada pelo délivrance, quando o fato passa a ser conhecido, dando origem ao ato de ocultação da desonra.
É possível concurso de pessoas nas duas modalidades.