Voluntariedade

Início > Direito Penal > Crimes contra a pessoa > Injúria | art. 140

Resumo de estudo

Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.

Lei seca relacionada

Explicação do resumo

Quanto ao tipo subjetivo, exige-se a presença de dolo (animus injuriandi), inexistindo forma culposa.

Não há crime se não há previsibilidade de que a ofensa à honra subjetiva chegue ao conhecimento da vítima.

Falando mal de outra alguém pelas costas, em uma conversa alheia à vítima.