Conduta
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Resumo de estudo
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Explicação do resumo
Pune-se a ação ou omissão que ofenda a integridade corporal de outra pessoa.
Basta que a conduta cause dano ao corpo ou à saúde.
Não é necessário que a vítima sinta dor.
Cortar o cabelo de alguém pode ser lesão corporal, desde que haja uma alteração desfavorável no aspecto exterior do indivíduo de acordo com os padrões sociais.
Nesse caso, há quem afirme se tratar de injúria real. Para averiguar qual seria, deve-se analisar o dolo do agente.
A pluralidade de ferimentos não retira o caráter de unidade do crime, pois todas advieram de uma mesma conduta, sendo apenas considerada na fixação da pena base.
Não se confunde a lesão corporal com vias de fato, pois no segundo não há intenção de dano à incolumidade física da vítima.
Puxar cabelo.