Sujeitos do crime

Início > Direito Penal > Crimes contra a pessoa > Injúria | art. 140

Resumo de estudo

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Lei seca relacionada

Explicação do resumo

Sujeito ativo: qualquer um.

Sujeito passivo: qualquer um.

A pessoa jurídica, por não possuir honra subjetiva, não pode ser sujeito passivo desse crime.

Caso a vítima seja agente político de alto escalão ou funcionário público (art. 141, I e II): majorante.

Não existe autoinjúria. Assim, caso alguém se chame de “filho da puta”, cometerá injúria em relação à mãe, e não a si mesmo.

Os mortos não podem ser injuriados.