Conduta
Início > Direito Penal > Crimes contra a pessoa > Ameaça | art. 147
Resumo de estudo
Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.
Lei seca relacionada
Explicação do resumo
Consiste em ameaçar, que significa intimidar, anunciar um mal injusto e grave.
O mal deve ser injusto, contra jus, e grave, utilizando o caso concreto para análise dessas características.
Execução livre, podendo ser feito de forma escrita, falada, ou qualquer outro meio simbólico
Gesto de sacar uma arma.
Quanto à forma, pode ser
Explícita, clara;
“Ainda te mato, seu merda!”
Ou implícita, velada.
“Não tenho medo de ir pra cadeia!”
Pode ser uma ameaça direta (ameaça a própria vítima) ou indireta (ameaça outra pessoa, que tem alguma relação com a vítima).
Também pode ser incondiconal, se não depende de acontecimento futuro para se efetivar, ou condicional, quando depender de acontecimento futuro.
“Se não calar a boca eu te mato!”
Por fim, o mal deve ser possível. Assim, a expressão “farei a lua cair na sua cabeça!” não configura a ameaça.
Mal aparentemente impossível pode, a depender do caso, ser apenas uma ameaça velada.