Conduta

Início > Direito Penal > Crimes contra a pessoa > Difamação | art. 139

Resumo de estudo

Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.

Lei seca relacionada

Explicação do resumo

Consiste em imputar a alguém fato determinado (ou seja, uma história) que é ofensivo à reputação. Quanto ao meio de execução, se aplica o explicado no crime anterior.

Propalar ou divulgar outra difamação também é considerado como difamação.

A honra é bem jurídico disponível, fazendo com que o consentimento do ofendido torne o fato atípico.