Lesão corporal
Início > Direito Penal > Crimes contra a pessoa
Resumo de estudo
Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.
Explicação do resumo
Este tópico reúne os desdobramentos abaixo. Consulte as notas específicas para as explicações.
Desdobramentos
- Considerações iniciais | art. 129
- Sujeitos do crime
- Conduta
- Voluntariedade
- Consumação e tentativa
- Lesão corporal dolosa de natureza leve
- Qualificadoras, majorantes de pena e forma privilegiada
- Perdão judicial
- Violência doméstica e familiar
- Lesão corporal contra autoridade ou agente de segurança pública
- Lesão corporal contra mulher por razões da condição do sexo feminino
- Ação penal
- Princípio da especialidade
Fonte
Conferir o trecho no resumo · Word original.