Sujeitos do crime

Início > Direito Penal > Crimes contra a pessoa > Ameaça | art. 147

Resumo de estudo

Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.

Lei seca relacionada

Explicação do resumo

Sujeito ativo: qualquer um.

Sujeito passivo: pessoa física, determinada, capaz de entender o mal prometido.

Exclui os menores, loucos, embriagados etc.