Conduta
Início > Direito Penal > Crimes contra a pessoa > Infanticídio | art. 123
Resumo de estudo
Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.
Lei seca relacionada
Explicação do resumo
Há 2 elementos, quais sejam:
Elemento cronológico: morte do próprio filho, durante ou logo após o parto.
Elemento etiológico: sob influência do estado puerperal.
Diante da circunstância do tempo, caso a morte não seja durante, se tratará de aborto, e caso não seja logo após, se tratará de homicídio.
Quanto a definição do que seria “logo após” o parto, entende-se que seria todo o período do qual a mãe está sob influência do estado puerperal, dependendo de análise médica no caso concreto.
Quanto à influência do estado puerperal, não basta sua simples presença, mas ele tem que ter influenciado, de fato, ao cometimento do crime.
O critério adotado é o fisiopsicológico: leva em conta o desequilíbrio fisiopsíquico oriundo do processo do parto.