Recursos
Assuntos
- Conceito de recurso e sucedâneos recursais
- Classificação dos recursos
- Efeitos recursais
- Princípios recursais
- Duplo grau de jurisdição
- Taxatividade (legalidade)
- Singularidade (unirrecorribilidade ou unicidade)
- Voluntariedade
- Dialeticidade
- Princípios recursais — Fungibilidade
- Proibição da reformatio in pejus
- Irrecorribilidade em separado das decisões interlocutórias
- Complementaridade
- Consumação
- Primazia do julgamento do mérito recursal
- Juízo de admissibilidade
- Juízo de admissibilidade — Introdução
- Pressupostos intrínsecos de admissibilidade recursal
- Juízo de admissibilidade — Cabimento
- Legitimidade recursal
- Interesse recursal
- Inexistência de ato impeditivo ou extinto do direito de recorrer
- Pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal
- Tempestividade
- Preparo
- Regularidade formal
- Juízo de mérito
- Apelação
- Agravo
- Agravo — Introdução
- Agravo de instrumento
- Agravo de instrumento — Cabimento
- Rol legal de decisões interlocutórias
- Cabimento — Tutela provisória
- Decisões de mérito
- Rejeição da alegação de convenção de arbitragem
- Cabimento — Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
- Rejeição do pedido de gratuidade da justiça ou acolhimento do pedido de sua revogação
- Exibição ou posse de documento ou coisa
- Exclusão de litisconsorte
- Rejeição do pedido de litisconsórcio
- Admissão ou inadmissão de intervenção de terceiros
- Concessão, modificação ou revogação do efeito suspensivo aos embargos à execução
- Redistribuição do ônus da prova
- Processos e procedimentos “retrôs”
- Taxatividade mitiga
- Instrução do agravo de instrumento — peças processuais
- Informação da interposição do agravo perante o primeiro grau
- Agravo de instrumento — Procedimento
- Agravo de instrumento — Cabimento
- Agravos contra decisões interlocutórias de segundo grau
- Embargos de declaração
- Embargos de declaração — Natureza jurídica
- Embargos de declaração — Cabimento
- Pronunciamentos recorríveis
- Vícios que legitimam o ingresso dos embargos de declaração
- Embargos de declaração — Procedimento
- Efeito interruptivo dos embargos de declaração
- Embargos de declaração intempestivos
- Reiteração abusiva de embargos de declaração manifestamente protelatórios
- Embargos de declaração — intempestividade ante tempus
- Manifesto caráter protelatório
- Embargos de declaração atípicos
- Embargos de declaração com efeito modificativo
- Recurso ordinário constitucional
- Recurso especial
- Recurso extraordinário
- Aspectos procedimentais comuns aos recursos extraordinário e especial
- Embargos de divergência
Fonte
Resumo integral de Daniel Amorim · Word original