Teoria geral do crime
Assuntos
- Introdução
- Diferenças entre crime e contravenção penal
- Quanto à pena privativa de liberdade imposta
- Quanto à espécie de ação penal
- Quanto à admissibilidade da tentativa
- Quanto à extraterritorialidade da lei penal brasileira
- Quanto a competência para processar e julgar
- Quanto ao limite das penas
- Quanto ao período de prova da sursis
- Quanto ao cabimento de prisão preventiva e temporária
- Quanto à possibilidade de confisco
- Quanto à ignorância ou a errada compreensão da lei
- Sujeitos do crime
- Objetos (material e jurídico) do crime material
- Classificação doutrinária de crimes
- Crime material, formal e de mera conduta
- Crime comum, próprio e de mão própria
- Crime doloso, culposo e preterdoloso
- Crime instantâneo, permanente e instantâneo de efeitos permanentes
- Crime consumado e tentado
- Crime de dano e de perigo
- Crime simples, complexo, qualificado e privilegiado
- Crime plurissubjetivo e unissubjetivo
- Comissivo e omissivo
- Crime unissubsistente e plurissubsistente
- Crime habitual
- Outras classificações
- Substratos do crime
- Introdução
- Conduta
- Resultado
- Nexo causal
- Tipicidade penal
- Conceito
- Relação entre tipicidade e ilicitude
- Causas excludentes da ilicitude (descriminantes ou justificantes)
- Excesso nas justificantes
- Descriminante putativa
- Conceito
- Teorias da culpabilidade
- A culpabilidade do autor vs. culpabilidade do fato
- Culpabilidade formal e material
- Elementos da culpabilidade
- Potencial consciência da ilicitude
- Exigibilidade de conduta
- Conceito
- Causas de extinção da punibilidade
- Introdução
- Fases do crime
- Crime consumado
- Da tentativa
- Desistência voluntária e arrependimento eficaz
- Arrependimento posterior
- Crime impossível
- Introdução
- Conceito
- Requisitos
- Formas de praticar o crime quanto ao sujeito
- Concurso de pessoas em crimes culposos
- Concurso de pessoas em crimes omissivos
- Punibilidade no concurso de pessoas
- Participação de menor importância
- Participação dolosamente distinta
- Comunicabilidade das circunstâncias, condições e elementares
- Participação impunível
Fonte
Resumo integral · Word original