Consumação

Início > Direito Penal > Teoria geral do crime > Fases do crime

Resumo de estudo

Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.

Explicação do resumo

É o momento em que o crime é plenamente realizado, finalizando o iter criminis. Ocorre quando o tipo legal da infração é integralmente cumprido e o bem jurídico protegido sofre a lesão ou ameaça concretizada no núcleo do tipo.

Encerra o processo criminoso, completando o ato delituoso.