Conceito

Início > Direito Penal > Teoria geral do crime

Resumo de estudo

Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.

Explicação do resumo

Refere-se à participação de vários agentes atuando juntos, com o mesmo propósito (liame subjetivo), para cometer um crime.

Inexistindo liame subjetivo, há autoria colateral e não concurso de pessoas.

Essa cooperação pode variar em fase e intensidade, desde o planejamento até a execução do crime, sendo a responsabilidade penal de cada participante proporcional à sua contribuição para o ato criminoso.