Concurso de pessoas em crimes omissivos
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Resumo de estudo
Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.
Explicação do resumo
É possível coautoria em crime omissivo próprio?
Sim, basta haver o liame subjetivo de se omitirem, contudo há quem discorde.
Mirabete.
É possível a participação em crime omissivo próprio?
Sim, por meio de atuação positiva que induz/instiga o autor a descumprir a norma que delineia o crime omissivo.
Paciente pede para médico não cumpra a notificação compulsória de que o paciente é portador de determinada doença.
O paciente em si não se omitiu, mas foi partícipe.
É possível coautoria em crime omissivo impróprio?
A doutrina majoritária entende que sim, bastando que os vários garantes deixem de agir, de comum acordo.
É possível participação em crime omissivo impróprio?
A doutrina majoritária entende que sim.
X instiga Y a não alimentar o filho de Y.