Concausa

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Resumo de estudo

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Explicação do resumo

Ocorre quando mais de uma causa contribui para o resultado de um crime, sendo esses fatores considerados causas concorrentes.

As concausas se dividem em absolutamente independentes e relativamente independentes, dependendo da relação desses fatores com o resultado final e se eles se originam, direta ou indiretamente, da conduta do agente.

Concausas absolutamente independentes:

Preexistentes: a causa efetiva antecede a conduta concorrente, e mesmo eliminando a conduta do agente, o resultado ocorreria.

Concomitantes: a causa efetiva é simultânea à conduta concorrente, e o resultado ocorreria da mesma forma sem a conduta do agente.

Supervenientes: a causa efetiva é posterior à conduta concorrente e por si só produz o resultado.

Nesses casos, a responsabilidade do agente que não foi o causador da morte se dá pela forma tentada do crime, já que o comportamento praticado não foi determinante para o resultado final.

Concausas relativamente independentes são aquelas onde a causa efetiva do resultado, mesmo que indiretamente, origina-se do comportamento concorrente. Isoladamente consideradas, não seria capaz de ocasionar o resultado.

Elas também se classificam em preexistentes, concomitantes e supervenientes, mas com diferentes consequências na responsabilização:

Preexistentes: a causa efetiva é anterior, mas se conjuga com a conduta concorrente para produzir o resultado.

O agente é responsabilizado pelo resultado.

Concomitantes: a causa efetiva é simultânea à conduta concorrente e se conjuga para produzir o resultado.

O agente é responsabilizado pelo resultado.

Supervenientes:

que não por si só produzem o resultado: estas são causas que, mesmo surgindo após a conduta inicial, não seriam capazes de produzir o resultado por si só, sem a concorrência da conduta inicial.

O agente é responsabilizado pelo resultado como se fosse uma consequência direta de sua ação inicial.

que por si só produzem o resultado: são causas que aparecem após a ação do agente e são completamente capazes de produzir o resultado independentemente da conduta inicial. Neste caso, a causa superveniente inicia um novo curso causal que é inteiramente responsável pelo resultado.

O agente da conduta inicial é responsabilizado apenas pela tentativa, pois o resultado final não decorre de sua ação.

Fonte

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