Teoria psicológica da culpabilidade

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Resumo de estudo

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Explicação do resumo

A teoria psicológica da culpabilidade, prevalente no século XIX e baseada nas ideias de Franz von Liszt e Ernst von Beling, enquadra-se no causalismo, definindo a culpabilidade como a ligação psicológica entre o autor e o resultado do crime, expressa através do dolo ou culpa.

A culpabilidade, assim, confunde-se com dolo e culpa, considerando a imputabilidade apenas um pressuposto.

Essa teoria enfrenta críticas especialmente em razão de eventual inexigibilidade de conduta diversa, onde o dolo não leva à imputação do resultado devido à impossibilidade de agir de outro modo, e pela culpa inconsciente, que não prevê o resultado, questionando a noção de culpabilidade baseada unicamente na relação psicológica entre autor e ato.