Tipo penal — modalidades

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Resumo de estudo

Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.

Explicação do resumo

Congruente: possui elementos objetivos e subjetivos simétricos.

Incongruente: falta simetria entre os elementos.

Crimes formais, tentados e preterdolosos.

Normal: contém apenas elementos objetivos.

Anormal: inclui elementos subjetivos e/ou normativos.

Para a teoria finalista, todos os tipos são anormais, surgindo o tipo complexo, que reúne elementos objetivos e subjetivos.

Simples: apresenta um único núcleo de conduta.

Misto: possui múltiplas condutas nucleares.

Misto alternativo: várias ações possíveis, mas a realização de uma ou mais no mesmo contexto configura um único crime.

Misto cumulativo: várias ações possíveis que, se realizadas em sequência, configuram delitos distintos em concurso material.

Fechado: descreve completamente a conduta criminosa.

Aberto: incompleto, requer interpretação adicional para definir o alcance.

Fundamental: forma básica do delito, geralmente no caput da lei.

Derivado: modifica o tipo fundamental adicionando qualificadoras, causas de aumento ou diminuição de pena.

De autor: a punição é devida pela condição pessoal do agente.

De fato: a punição é pela conduta, independentemente das características pessoais do agente.