Tipo penal — modalidades
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Resumo de estudo
Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.
Explicação do resumo
Congruente: possui elementos objetivos e subjetivos simétricos.
Incongruente: falta simetria entre os elementos.
Crimes formais, tentados e preterdolosos.
Normal: contém apenas elementos objetivos.
Anormal: inclui elementos subjetivos e/ou normativos.
Para a teoria finalista, todos os tipos são anormais, surgindo o tipo complexo, que reúne elementos objetivos e subjetivos.
Simples: apresenta um único núcleo de conduta.
Misto: possui múltiplas condutas nucleares.
Misto alternativo: várias ações possíveis, mas a realização de uma ou mais no mesmo contexto configura um único crime.
Misto cumulativo: várias ações possíveis que, se realizadas em sequência, configuram delitos distintos em concurso material.
Fechado: descreve completamente a conduta criminosa.
Aberto: incompleto, requer interpretação adicional para definir o alcance.
Fundamental: forma básica do delito, geralmente no caput da lei.
Derivado: modifica o tipo fundamental adicionando qualificadoras, causas de aumento ou diminuição de pena.
De autor: a punição é devida pela condição pessoal do agente.
De fato: a punição é pela conduta, independentemente das características pessoais do agente.