Teoria psicológica normativa

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Resumo de estudo

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Explicação do resumo

A teoria psicológica normativa, proposta por Reinhardt Frank, em 1907, evolui a concepção de culpabilidade ao incorporar dolo e culpa como elementos, ao lado da imputabilidade e da exigibilidade de conduta diversa, afastando-se da noção de um simples vínculo psíquico entre agente e fato.

Essa abordagem introduziu a consciência da ilicitude no dolo, enriquecendo o entendimento sobre a culpabilidade e marcando a transição do causalismo para o neoclassicismo no estudo da culpabilidade.