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Resumo de estudo

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Explicação do resumo

Vínculo entre conduta e resultado.

O estudo da causalidade busca aferir se o resultado pode ser atribuído, objetivamente, ao sujeito ativo como obra do seu comportamento típico.

O CP adotou a teoria da equivalência dos antecedentes causais, em que é causa todo fato sem o qual o resultado não teria ocorrido. Precisa ser conjugada com a teoria da eliminação hipotética dos antecedentes causais, cujo método implica que é causa o fato que, suprimido, faria com que o resultado não ocorresse como ocorreu ou no momento que ocorreu.

Com a conjugação de ambas as teorias, chega-se à denominada causalidade objetiva ou efetiva do resultado.

Tendo em vista que a aplicação dessas teorias cria regresso ao infinito, é indispensável perquirir também a causalidade psíquica, indagando se o agente agiu com dolo ou culpa para a produção do resultado.